TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen